A falta de previsibilidade em relação à realização do Carnaval de Belo Horizonte 2022 em diante da melhora dos índices da pandemia de coronavírus têm preocupado agentes e agremiações envolvidos com o evento, como blocos caricatos, escolas de samba e blocos populares. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (11/11), representantes desses grupos reivindicaram a realização da festa ou mesmo a participação em eventos fechados. Todos pediram a definição sobre cenários nos quais o Carnaval pode ser realizado, total ou parcialmente, políticas de fomento ao setor ao longo do ano, além de mais diálogo com a Prefeitura. Esta, por sua vez, disse que os índices atuais de contaminação não possibilitam que a festa ocorra. 

Um dos solicitantes da audiência, Gabriel (sem partido) disse querer ouvir sobre o assunto, pois é fã do Carnaval, e afirmou que as pessoas precisam ter planejamento, solicitando da Prefeitura uma previsão de ações em diferentes cenários de pandemia. O vereador propôs à comissão a criação de uma lei específica e de um grupo de trabalho sobre o tema. Professora Marli (PP) indagou como o Carnaval seria realizado com segurança em tempos de coronavírus. A vereadora disse que festas fechadas têm vendido ingressos para o evento, mesmo ainda sem autorização. Ela defendeu a inclusão de pessoas com deficiência no evento, questionando, ainda, como a população em geral irá participar.

Líder de governo e outro autor da audiência, Léo (PSL) disse que o Carnaval é o maior evento popular do mundo, e explicou que foi autorizada a realização de festas fechadas por haver controle no acesso, permitindo a presença de pessoas testadas ou vacinadas com a 2ª dose ou dose única. Rubão (PP) explicou que o Carnaval de rua é um evento de mais difícil controle. O vereador afirmou gostar da festa, mas que é preciso responsabilidade para não aumentar a propagação do coronavírus. Ele propôs um possível adiamento do evento, caso os números de aferição da pandemia não sejam favoráveis na sua data habitual. 

Iza Lourença (Psol) disse que o Carnaval tem grande importância cultural e econômica para a cidade, especialmente o de rua, público, voltado para as comunidades. Bella Gonçalves (Psol) afirmou ser necessário avançar na política do Carnaval, defendendo o financiamento dos setores envolvidos, e manifestou o interesse da Gabinetona em participar do GT sobre o tema. Ela disse que a cidade fez um bom controle da pandemia, mas não descartou a possibilidade de uma reviravolta.  

Reivindicações

A maioria dos participantes solicitou que o evento seja realizado e pediu uma política que fomentasse o sustento dos blocos durante todo o ano. Alguns participantes solicitaram a participação em eventos privados, outros ressaltaram o Carnaval como espaço de resistência da cultura negra. Muitos criticaram a falta de apoio da Prefeitura à categoria durante a pandemia, seja por falta de resposta a documentos enviados ou de uma definição geral sobre a realização do evento. Eles pediram respeito e valorização aos artistas.  

Presidente da Liga Belorizontina de Blocos Caricatos, Geo Cardoso propôs a criação de uma comissão mista, com representantes da sociedade civil e do Executivo, para discutir a realização do evento. Cardoso também sugeriu que a solução fosse criada a partir de medidas já tomadas em outras cidades e adaptadas à realidade local. Márcio Eustáquio, presidente da Liga da Escolas de Samba de Minas Gerais, disse que o Carnaval tem diversos segmentos, e não pode ser tratado como um todo. Ele defendeu a realização do desfile de passarela, em que há controle de acesso, e pediu que o Legislativo pressione o Executivo para dar uma resposta concreta sobre o tema. 

O presidente da Associação de Blocos Caricatos, Juálisson, disse que os blocos caricatos sentem a falta de recursos. André Melado, representante do Bloco Quando Come se Lambuza, solicitou uma definição técnica de cobertura vacinal que tornaria possível a realização da festa, ponderando que ventos futuros podem aumentar o número de casos na cidade. Camilo Gan, representante da Associação de Blocos Afros (Abafro), disse não abrir mão do Kandandu, seja ele feito de maneira on-line ou presencial. Nayara Garófalo, representante do Bloco Angola Janga, defendeu a importância de inclusão dos mais de cem blocos que não estão associados a nenhuma liga de escolas de samba. 

Matheus Brant, representante da Liga Blocada, que inclui Blocos como o Então, Brilha! e Queixinho, sugeriu que Belo Horizonte se inspirasse nos cinco parâmetros que o Rio de Janeiro definiu para a realização da festa. Brant disse que parte dos recursos da Câmara devolvidos para a Prefeitura, da ordem de R$ 80 milhões, poderiam ser utilizados para fomentar a categoria, e que a Lei Aldir Blanc beneficiou somente 7,5% da cadeia de trabalhadores do Carnaval. Ele enumerou mais de seis propostas enviadas ao Executivo sem resposta até o momento. 

Respostas

Gilberto Castro, presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), disse que o Carnaval é um evento de extrema importância para a capital mineira, que, além do turismo, inclui os quesitos educação, lazer e cultura, e se dispôs a fazer os encaminhamentos para os demais setores da Prefeitura. Castro disse que a PBH ainda não tem definição sobre a realização do evento, o que será avaliado pela Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Comitê de Enfrentamento da Covid-19. Segundo ele, a Belotur tem mantido diálogo com todos os participantes do Carnaval e levando as reivindicações ao comitê. “A Prefeitura não irá tomar decisões precipitadas que podem colocar a população em risco. Isso não quer dizer que ela não reconhece a importância social e cultural do Carnaval, nem de toda a cadeia produtiva do evento”, afirmou o presidente da Belotur.

Até o momento, de acordo com Gilberto Castro, o Carnaval de BH 2022 não irá acontecer, e não há data limite para uma redefinição do tema. Antes da data esperada para o Carnaval, há o Natal e o Reveillon, eventos que podem alterar os índices da pandemia de coronavírus. Castro explicou que esta definição pode ser modificada, e que os setores da Prefeitura estão se preparando para essa possibilidade. O presidente da Belotur explicou que o público predominante do Carnaval está na faixa etária de 20 a 30 anos, e 70% deste público são visitantes. Nesta faixa, 80% ainda não tomaram segunda dose de vacina. 

O gestor enumerou progressos no fomento do setor, como o aumento de R$ 5 mil para 200 mil para as escolas de samba nos anos de 2017 e 2018, além da criação de um edital inédito para os blocos de rua. E disse que apenas Rio de Janeiro e São Paulo têm o Carnaval autorizado, ressaltando que, apesar disso, há a consciência de que é preciso ir além, trazendo outros investimentos da iniciativa privada. Ele reafirmou a disposição do Executivo para o diálogo, dizendo continuar trabalhando em prol do Carnaval. 

Estiveram presentes os seguintes membros da comissão: os efetivos Marcela Trópia (Novo), Macaé Evaristo, Professora Marli e Rubão; a suplente Iza Lourença; além de Bella Gonçalves, Gabriel e Léo.