A Eletronic Arts, responsável pelos jogos de grande sucesso no mundo dos video-games, virou réu nas mãos de vários jogadores de futebol, acusada de uso indevido das imagens dos atletas nos games Fifa Soccer e Fifa Manager. Dois deles, o ex-meia-atacante do Atlético, Damián Escudero, e o lateral-direito Patric, emprestado pelo Galo, ganharam parcialmente as causas movida na Justiça de São Paulo, e foram indenizados em R$ 20 mil e R$ 70 mil, respectivamente.
Escudero entrou com o processo que já foi movido por outros vários jogadores, que se sentiram prejudicados ao ver a imagem deles representadas neste game simulador do esporte mais popular do mundo, que é sancionado pela Fifa e desenvolvido pela Eletronic Arts (EA).
Partes destacadas da sentença proferida pela 24ª
vara cível de São Paulo em Escudero x EA
O argentino, atualmente no Vasco da Gama, acionou a justiça alegando uso indevido da sua imagem em quatro edições do 'Fifa Soccer' (o mais popular entre consoles) e quatro edições o 'Fifa Manager' (para PC's). Peria idenização de 20 mil reais para cada aparição, totalizando a causa em R$ 160 mil reais.
Entretanto, os advogados da EA provaram que tinham autorização para usar a imagem do atleta em quatro das oito edições acionadas pelo jogador, sendo duas quando era do elenco do Atlético (os Fifas de 2013) e os dois da época do Vitória (os Fifas de 2014). Ficou faltando a comprovação de autorização dos Fifas 2011 e 2012, quando Escudero era jogador do Grêmio.
Além do mais, a Justiça determinou que os 20 mil reais solicitados por cada aparição indevida era um valor muito alto, alegando que "Se por um lado houve uso indevido da imagem do autor, por outro não houve dano à sua imagem propriamente dita. Pelo contrário, a figuração em jogo eletrônico de renome comercializado em todo o mundo é motivo unicamente de prestígio", diz parte da sentença.
Assim, a petição inicial foi rejeitada e recalculada pela Justiça. Então, Escudero terá direito a receber R$ 5 mil de cada aparição nos games da EA que não teve autorização expressa por parte do jogador ou do seu empregador. Assim, totalizou R$ 20 mil de indenização, determinadas judicialmente na semana passada.
'JOGADOR SEM RENOME'
Para demonstrar que a petição de Escudero não deveria ser aceita pela Justiça e não deveria ser obrigada a ressarcir o autor da ação, o réu do processo (EA) alegou que não causou dano a Escudero, pois usou a imagem de um atleta de baixo renome e fama diante do uso de imagem de vários atletas com maior reconhecimento no mundo da bola.
Já Patric, emprestado pelo Atlético ao Vitória, cobrou R$ 105 mil por uso indevido de sua imagem em sete jogos da franquia "FIFA". O jogador, emprestado ao Vitória pelo Galo, recebeu ganho parcial de causa. A Justiça, entretanto, diminuiu o valor da petição para R$ 70 mil, tendo em vista que a imagem do atleta não era usada de forma "pejorativa ou prejudicial" à sua honra pessoal e profissional. O processo foi fechado em maio deste ano.
O meia-atacante Renan Oliveira, revelado no Atlético e atualmente no América, líder da Série B, também levou à Justiça um processo de mesma natureza, mas acionando a Konami, empresa desenvolvedora de jogos eletrônicos do Japão, responsável pelo Pro Evolution Soccer (PES), principal concorrente do "Fifa". Em maio deste ano, a Revista Exame publicou uma notícia de que 20 atletas já haviam sido vencedores de causas processuais contra a EA e a Konami, e tinham outros 80 atletas com o processo em curso.
