TEXTOP FBB!: Sta. Luzia correndo atrás, em BH nem e-mails a tal secretaria responde direito, lamentável...
Parabéns a Santa Luzia e as pessoas sérias que lá comandam o futebol. Sabemos que a prioridade são saúde, educação e segurança, mas a verba do ICMS Esportivo é direcionada ao esporte e não afeta as outras questões...
Vale lembrar pegando um gancho nesta excelente notícia, que os cofres da prefeitura também já recebem esta verba desde 2017 porém, como ainda não temos um FUNDO especifico para o esporte este dinheiro (cerca de 80 mil ano) vem do estado e cai no “cofre geral da PBH”, aí só Deus para saber o que é feito com ele...
Novamente parabéns a LIGA e os desportistas de Sta. Luzia pelo feito, acreditamos que este é só o começo pois outras vitorias virão!
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Fonte: Secretária de Esportes de Sta. Luzia
Pela 1ª vez na história, a Prefeitura Municipal de Santa Luzia passará a receber mensalmente o ICMS Esportivo.
A iniciativa foi possível graças ao empenho do executivo, legislativo, conselho e Secretaria de Esportes.
O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos Municípios. O mecanismo busca fomentar a realização de eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas Gerais.
Todo o trâmite estava em 100% desde 12 de novembro de 2019... Desde então ficamos aguardando a validação por parte da Secretaria de Esportes de Estado, o mesmo ocorreu no dia 22 de janeiro de 2020.
Dando início a segunda etapa que é a comprovação de todos os eventos que tenham ocorrido em Santa Luzia, seguindo todos os critérios estabelecidos pela secretaria de esportes do estado.
Quanto ao prazo:
A segunda etapa tem o prazo final em 30/03/2020 e posteriormente será divulgado a classificação dos municípios.
Sobre o valor do ICMS:
Somente será definido após a 2ª Etapa
Esse recurso será muito importante para o fomento do esporte na nossa cidade, todo o recurso será utilizado mediante a autorização do conselho municipal de esportes.
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